Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida a " Rádio Pomerode Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 11/5/2001, Página 9046 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2001, Página 20042 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Pomerode (SC)