Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Véritas" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/5/2001, Página 18985 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/5/2001, Página 8332 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/6/2001, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Bauru (SP)