Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Bariri Rádio Clube Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/5/2001, Página 18984 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/5/2001, Página 8331 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/6/2001, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Bariri (SP)