Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Santa-Ana" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/5/2001, Página 18983 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/5/2001, Página 8330 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/6/2001, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Maceió (AL)