Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza o "Movimento Comunitário pela Cidadania " a executar serviço de radiofusão comunitária na localidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/2/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/2/2001, Página 1657 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2001, Página 3415 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Manaus (AM)