Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Clube de Campo Belo Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 20/5/2000, Página 10285 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Campo Belo (MG)