Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Fundação Nossa Senhora de Belém (Rádio Cultura)" para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 18/5/2000, Página 10046 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 18/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/5/2000, Página 25123 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Guarapuava (PR)