Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Clube de Mococa Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/5/2000, Página 24341 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/5/2000, Página 9824 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Mococa (SP)