Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Capixaba Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/2/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/2/2000, Página 3370 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/2/2000, Página 9115 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em onda tropical - Concessão (administração pública) - Renovação - Vitória (ES)