Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 2000
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Difusora Alto Vale Ltda." para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/5/2000, Página 21985 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/5/2000, Página 9241 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Rio do Sul (SC)