Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida a "RBN - Rede Brasil Norte de Televisão Ltda." para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/4/2000, Página 20329 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/4/2000, Página 8311 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 2/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 3/5/2000, Página 8673 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/2000, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Renovação - Concessão (administração pública) - Televisão - Manaus (AM)