Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Fundação Cultural e Educacional Bom Jesus" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 14/4/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/4/2000, Página 7183 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/4/2000, Página 15857 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Bom Jesus da Lapa (BA)