Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Tocantins Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cametá, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 13/4/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 13/4/2000, Página 7044 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/4/2000, Página 15529 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Cametá (PA)