Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Cultura de Cajuru Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 7/4/2000, Página 6565 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 7/4/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Cajuru (SP)