Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Sistema Syria Comunicações Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 4/4/2000, Página 6329 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/4/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) -Radiodifusão sonora em frequência modulada - Tuncuduva (RS)