Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a outorga deferida a "Rádio Taquara Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 31/3/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/3/2000, Página 5643 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 31/3/2000, Página 12985 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Aprovação - Ato - Renovação - Exeecução - Serviço - Taquara - Rio grande do sul