Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Universidade de Taubaté" para executar serviço de radiodifusão sonora em feqüência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/3/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/3/2000, Página 5247 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2000, Página 12047 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Taubaté (SP)