Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação Rádio Comunitária Vera Cruz" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amapá, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1- Eletrônico - Edição Extra - 30/12/2000, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/12/2000, Página 70755 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão