Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 2000
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "ACCNR - Associação Comunitária Centro Norte de Rádio e Difusão" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/12/2000, Página 70755 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1- Eletrônico - Edição Extra - 30/12/2000, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 30/12/2000, Página 25738 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão