Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 2000
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão a "Sistema de Comunicação Rio Bonito Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na localidade de Gurupi, Estado do Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/12/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 8/12/2000, Página 24454 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/12/2000, Página 65925 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Município - Gurupi (TO)