Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Cultural Educacional Melodia de Cataguases" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/12/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/12/2000, Página 24253 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/12/2000, Página 64329 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Município - Cataguases (MG)