Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 240, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/11/2000, Página 23305 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/11/2000, Página 62273 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão