Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Globo Eldorado Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/11/2000, Página 23305 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/11/2000, Página 62273 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Rio de Janeiro (RJ)