Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 236, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Brasil Amazônia Comunicação e Empreendimentos Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Redenção, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 28/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/11/2000, Página 61278 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 28/12/2000, Página 23150 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Redenção (PA)