Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 2000
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Difusora Porto Real Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/11/2000, Página 58071 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/11/2000, Página 22633 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Resende (RJ)