Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Guaramano Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na localidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/3/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/3/2000, Página 4308 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/3/2000, Página 10829 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Guarani das Missões (RS)