Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão de "Rádio Jornal de Rio Claro Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/11/2000, Página 53605 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/11/2000, Página 21178 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 3/11/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Rio Claro (SP)