Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Radio e TV Correio Ltda" para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 27/10/2000, Página 26 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/10/2000, Página 21095 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/10/2000, Página 53051 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Campina Grande (PB)