Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Treze de Junho S.A" atualmente denominada ;"Rádio Treze de Junho LTDA.", para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mantena , estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/10/2000, Página 50637 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 19/10/2000, Página 22801 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/10/2000, Página 20658 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Mantena (MG)