Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunicação e Cultura de Monsenhor Gil" a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/10/2000, Página 50450 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/10/2000, Página 20383 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Monsenhor Gil, PI