Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da "Fundação Nossa Senhora Aparecida" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 3/3/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 3/3/2000, Página 4007 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2000, Página 10075 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - - Radiodifusão sonora em onda tropical - Aparecida (SP)