Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que autoriza o "Clube de Mães, e Idosos Lindalva Gomes" a executa serviços de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2000, Página 49808 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/2000, Página 19934 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Bom Jesus, MT