Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Sistema de Radodifusão Araxá Ltda." para explorar serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/10/2000, Página 19933 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2000, Página 49807 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Araxá, MG