Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Sistema Matogrande de Rádio e Comunicação Ltda.", para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na localidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/9/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2000, Página 18574 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2000, Página 46015 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública - Radiodifusão sonora em ondas médias - Radiodifusão - Touros (RN)