Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Rádio Educacional de Jataí", para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/9/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2000, Página 18574 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2000, Página 46014 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Jataí (GO)