Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão ao "Chapadão Radiodifusão Ltda.", para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de São Roque de Minas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/9/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2000, Página 18573 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2000, Página 46014 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - São Roque de Minas (MG)