Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "DMD Associados Assessoria e Propaganda Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/9/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2000, Página 18573 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2000, Página 46013 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Barra do garças (MT)