Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Fundação Nossa Senhora Imaculada Conceição" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 26/2/2000, Página 3623 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 28/2/2000, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Palmeira (PR)