Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 155, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Paraguaçu Paulista FM Ltda.", para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/6/2000, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/6/2000, Página 14162 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2000, Página 36263 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Paraguaçu Paulista (SP)