Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "FM Studio 96 Ltda" para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 30/6/2000, Página 14160 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2000, Página 36261 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/6/2000, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Curitiba (PR)