Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio FM da Ilha Ltda." Para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/6/2000, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/6/2000, Página 14007 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/6/2000, Página 35643 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Barra dos Coqueiros (SE)