Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Panati Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Patos, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2000, Página 33201 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 21/6/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/6/2000, Página 13343 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Patos (PB)