Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Independência de Ribeirão Preto Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/6/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 10/6/2000, Página 12254 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/6/2000, Página 31550 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Ribeirão Preto (SP)