Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 25/2/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2000, Página 9347 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 25/2/2000, Página 3502 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Sanots (SP)