Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Fundação Cultural Riograndense" para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/6/2000, Página 11193 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2000, Página 28861 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Caxias do Sul (RS)