Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rede Central de Comunicação Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campinas, Estado do São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 21/10/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/10/1999, Página 27991 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/10/1999, Página 49873 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Campinas (SP)