Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Canavial Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Redenção, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 10/3/1999, Página 4580 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/3/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Redenção (CE)