Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Beija-Flor Radiodifusão Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na localidade de Oiapoque, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 2/9/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/9/1999, Página 22980 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/9/1999, Página 38917 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Oiapoque (AP)