Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova à permissão da "Rádio Itapema FM de Porto Alegre Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/8/1999, Página 36999 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)