Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 1999
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão da "Rádio Pioneira Stereo Ltda." para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/8/1999, Página 35205 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)